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Documentos Pessoais

CC, passaporte, certidões e outros documentos essenciais

4 guias disponíveis

Passo a passo

  1. 1Agendar atendimento online no site do IRN ou na app Autenticação.Gov
  2. 2Dirigir-se a uma Loja do Cidadão, Conservatória ou Espaço Cidadão na data agendada
  3. 3Apresentar o CC anterior (mesmo expirado) e comprovativo de morada se houver alteração
  4. 4Tirar nova fotografia e fornecer impressões digitais no local
  5. 5Pagar a taxa e receber o recibo com o código de levantamento
  6. 6Levantar o novo CC no local escolhido (normalmente em 5-7 dias úteis) ou receber por correio

Documentos necessários

  • Cartão de Cidadão anterior (mesmo expirado)
  • Comprovativo de morada (se houver alteração)
  • Documento de alteração de nome (se aplicável)

Custos

Normal: 7,50€ | Urgente (2 dias): 30€ | Perdido/roubado: 15€

Prazos

5 a 7 dias úteis (normal) | 2 dias úteis (urgente)

⚠️ Informação atualizada à data de publicação. A legislação pode sofrer alterações. Confirme sempre junto da entidade competente ou de um profissional qualificado antes de agir.

Passo a passo

  1. 1Agendar atendimento no site do IRN, Loja do Cidadão ou consulado
  2. 2Comparecer com o CC válido (ou certidão de nascimento + outro documento com foto)
  3. 3Tirar fotografia biométrica e fornecer impressões digitais no local
  4. 4Pagar a taxa aplicável
  5. 5Aguardar emissão e levantar no local escolhido ou receber por correio registado

Documentos necessários

  • Cartão de Cidadão válido
  • Passaporte anterior (se renovação)
  • 1 fotografia tipo passe (se pedido no consulado)

Custos

Normal: 65€ | Urgente (2 dias): 85€ | Menores de 12 anos: 40€

Prazos

5 a 7 dias úteis (normal) | 2 dias úteis (urgente)

⚠️ Informação atualizada à data de publicação. A legislação pode sofrer alterações. Confirme sempre junto da entidade competente ou de um profissional qualificado antes de agir.

Passo a passo

  1. 1Aceder ao portal Civil Online (civilonline.justica.gov.pt)
  2. 2Autenticar-se com Chave Móvel Digital ou CC + leitor de cartões
  3. 3Selecionar 'Certidão de Nascimento' e indicar os dados do registo
  4. 4Escolher o formato: online (PDF) ou papel (envio por correio)
  5. 5Pagar a taxa e descarregar o documento ou aguardar envio

Documentos necessários

  • Chave Móvel Digital ou CC + leitor de cartões
  • Dados do registo civil (conservatória, ano, número)

Custos

Online: 10€ | Em papel: 20€

Prazos

Online: imediato | Papel: 5 dias úteis por correio

Links oficiais

⚠️ Informação atualizada à data de publicação. A legislação pode sofrer alterações. Confirme sempre junto da entidade competente ou de um profissional qualificado antes de agir.

Passo a passo

  1. 1Aceder à Segurança Social Direta (app.seg-social.pt) com credenciais de acesso
  2. 2Ir a 'Doença' → 'Cartão Europeu de Seguro de Doença' → 'Pedir'
  3. 3Confirmar os dados pessoais e a morada de envio
  4. 4Submeter o pedido — é gerado um Certificado Provisório Substitutivo (CPS) válido imediatamente
  5. 5Aguardar a receção do cartão físico por correio (10 a 15 dias úteis)
  6. 6O cartão tem validade de 3 anos — renovar antes de expirar

Documentos necessários

  • Número de Segurança Social (NISS)
  • Credenciais de acesso à Segurança Social Direta
  • Morada atualizada

Custos

Gratuito

Prazos

Certificado provisório: imediato | Cartão físico: 10 a 15 dias úteis

⚠️ Informação atualizada à data de publicação. A legislação pode sofrer alterações. Confirme sempre junto da entidade competente ou de um profissional qualificado antes de agir.