Política de Cookies
Última atualização: março de 2026
1. O Que São Cookies e Armazenamento Local
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um site. O armazenamento local (localStorage) é uma funcionalidade do browser que permite aos sites guardar dados localmente no seu dispositivo. Ambos ajudam o site a funcionar corretamente, a lembrar as suas preferências e a melhorar a sua experiência.
Esta política abrange todas as tecnologias utilizadas para armazenamento local de dados na plataforma Cidadão+, em conformidade com a Lei n.º 41/2004 (transposição da Diretiva 2002/58/CE), a Lei n.º 46/2012 (que a altera) e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
2. Tecnologias Que Utilizamos
2.1 Essenciais (não podem ser desativados)
Necessários para o funcionamento da plataforma. Base legal: interesse legítimo e necessidade contratual (Art. 6(1)(b)(f) RGPD).
| Nome/Chave | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| sb-*-auth-token | Sessão de autenticação Supabase | Sessão |
| cidadao-cookie-consent | Guarda as suas preferências de cookies | 1 ano |
| cidadao-cookies | Flag de consentimento legado (compatibilidade) | 1 ano |
2.2 Funcionais (podem ser desativados)
Melhoram a sua experiência ao lembrar as suas preferências e dados de utilização. Base legal: consentimento (Art. 6(1)(a) RGPD).
| Nome/Chave | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| cidadao-lang | Preferência de idioma (PT/EN) | Persistente |
| cidadao-theme | Preferência de tema (claro/escuro) | Persistente |
| cidadao-messages | Contagem de mensagens gratuitas do mês | Reset mensal |
| cidadao-daily-usage | Estatísticas de utilização diária | 7 dias |
| cidadao-deadlines | Prazos e alertas guardados | Persistente |
| cidadao-docs | Histórico de documentos gerados | Persistente |
| cidadao-chat-history | Histórico de conversas | Persistente |
| cidadao-calc-results | Resultados de calculadoras | Persistente |
| cidadao-preferences | Preferências e perfil do utilizador | Persistente |
| cidadao-last-access | Data do último acesso ao dashboard | Persistente |
| cidadao-notif-asked | Se o pedido de notificações foi apresentado | Persistente |
| cidadao-analyses | Contagem de análises de documentos (plano gratuito) | Reset mensal |
| cidadao-orcamento-empresa | Dados da empresa guardados no gerador de orçamentos | Persistente |
| cidadao-obrigacoes-YYYY-MM | Progresso da checklist de obrigações mensais | Reset mensal |
| cidadao-criacao-empresa | Progresso da checklist de criação de empresa | Persistente |
2.3 Analítica (podem ser desativados)
Atualmente, o Cidadão+ não utiliza cookies de analítica de terceiros nem tecnologias de rastreamento. Se isto mudar no futuro, esta política será atualizada e o seu consentimento explícito será solicitado antes de qualquer recolha de dados analíticos.
3. Gerir as Suas Preferências
Pode gerir as suas preferências de cookies e armazenamento das seguintes formas:
- Banner de cookies: Na primeira visita ao site, pode aceitar todos, rejeitar não essenciais ou personalizar as suas preferências.
- Definições do browser: Pode limpar o localStorage e os cookies através das definições do seu browser a qualquer momento.
- Dashboard: Nas preferências do seu painel, pode apagar todos os dados armazenados localmente.
- Repor consentimento: Clique no botão com o ícone de cookie no canto inferior esquerdo de qualquer página para reabrir o banner de definições de cookies a qualquer momento.
Note que desativar cookies funcionais pode afetar certas funcionalidades como preferências guardadas, dados do dashboard e acompanhamento de utilização.
4. Local de Armazenamento
Todos os dados de localStorage são armazenados exclusivamente no seu dispositivo e nunca são transmitidos para os nossos servidores. Os cookies de autenticação são geridos pelo Supabase (dados armazenados na UE). Nenhum dado é vendido ou partilhado com terceiros para fins publicitários.
5. Enquadramento Legal
Esta política está em conformidade com:
- Lei n.º 41/2004 — Proteção de dados pessoais nas comunicações eletrónicas
- Lei n.º 46/2012 — Alterações relativas a cookies e tecnologias similares
- Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
- Diretiva 2002/58/CE (ePrivacy) — Diretiva sobre privacidade e comunicações eletrónicas
6. Contacto
Para questões sobre a nossa política de cookies: privacidade@cidadaoplus.pt
Pode também apresentar reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt.